Introdução
O dropshipping ganhou espaço no comércio eletrônico por permitir que o empreendedor venda produtos sem necessariamente manter um estoque próprio. Nesse modelo, o lojista divulga os produtos, recebe os pedidos e encaminha as informações ao fornecedor, que fica responsável pelo envio da mercadoria ao consumidor.
Embora o modelo possa reduzir a necessidade de investimento inicial em estoque, ele também exige atenção à tributação, à emissão de documentos fiscais e à organização contábil. Afinal, o fato de o produto ser enviado diretamente pelo fornecedor não significa que a operação deixa de ter obrigações fiscais.
Além disso, a forma de estruturar o negócio pode alterar significativamente a maneira como a operação será tratada. Por isso, antes de iniciar um dropshipping, é importante compreender o fluxo da venda e contar com orientação profissional.
O que é dropshipping?
O dropshipping é um modelo de operação em que o vendedor comercializa produtos sem manter necessariamente esses itens em seu próprio estoque.
De forma simplificada, o processo funciona assim:
- o cliente realiza a compra na loja;
- o lojista recebe o pagamento ou o pedido;
- o lojista encaminha os dados da venda ao fornecedor;
- o fornecedor separa e envia o produto;
- o cliente recebe a mercadoria.
Dessa maneira, o empreendedor concentra seus esforços principalmente em áreas como marketing, vendas, atendimento e gestão da operação.
Entretanto, isso não significa que o vendedor deixa de ter responsabilidades sobre a venda. Pelo contrário, é necessário analisar corretamente quem vende, quem fornece, quem emite os documentos e como ocorre a circulação da mercadoria.
Como funciona o dropshipping no Brasil?
No Brasil, o dropshipping exige atenção especial porque o modelo pode assumir diferentes estruturas comerciais.
O ponto principal é identificar quem efetivamente realiza a venda ao consumidor e como ocorre a movimentação da mercadoria.
Em uma estrutura nacional, por exemplo, o lojista pode comercializar o produto para o cliente enquanto o fornecedor mantém a mercadoria e realiza a entrega.
Nesse cenário, o fluxo fiscal precisa ser estruturado de acordo com a operação realizada por cada empresa.
Portanto, não basta simplesmente cadastrar produtos em uma loja virtual e contratar um fornecedor. O empreendedor precisa entender a natureza da operação antes de definir seus procedimentos fiscais.
Quem é responsável pela venda?
Uma das principais dúvidas sobre dropshipping envolve a responsabilidade pela venda.
Imagine que um cliente compre um produto por R$200 em uma loja virtual. O fornecedor cobra R$120 do lojista e realiza diretamente a entrega ao consumidor.
Mesmo que o fornecedor envie a mercadoria, é necessário avaliar quem aparece como vendedor perante o consumidor e qual é a estrutura jurídica e fiscal adotada.
Se o lojista realiza a venda, recebe o pedido e assume a relação comercial com o cliente, a receita da operação precisa ser analisada de acordo com essa realidade.
Por isso, o fato de o fornecedor enviar diretamente o produto não significa, por si só, que o lojista deve considerar apenas sua margem como receita.
Esse é um dos pontos que tornam a orientação contábil importante no dropshipping.
Dropshipping é legal no Brasil?
O modelo de dropshipping, por si só, não é proibido no Brasil.
Entretanto, a operação precisa respeitar as regras aplicáveis às atividades comerciais, fiscais e consumeristas.
Além disso, a empresa deve estar devidamente formalizada e utilizar documentos fiscais compatíveis com a operação realizada.
Portanto, o dropshipping não deve ser tratado como uma forma de vender sem emitir nota fiscal ou sem cumprir obrigações tributárias.
A estrutura correta depende do modelo adotado, do fornecedor, da origem dos produtos e da forma como a venda é realizada.
Como funciona a tributação do dropshipping?
A tributação depende de diversos fatores.
Entre eles estão:
- atividade econômica exercida pela empresa;
- regime tributário;
- origem da mercadoria;
- localização do fornecedor;
- localização do consumidor;
- tipo de operação;
- forma de circulação do produto;
- estrutura utilizada na venda.
Por isso, não existe uma única regra de tributação aplicável a todos os negócios de dropshipping.
Uma empresa enquadrada no Simples Nacional, por exemplo, terá uma análise diferente de uma empresa no Lucro Presumido.
Além disso, operações interestaduais podem envolver questões relacionadas ao ICMS, enquanto operações internacionais podem apresentar outros aspectos tributários e aduaneiros.
Dropshipping no Simples Nacional
Muitos empreendedores iniciam suas operações de dropshipping no Simples Nacional por causa da simplificação oferecida pelo regime.
Entretanto, estar no Simples não significa que a empresa possa ignorar a análise da atividade exercida.
A empresa precisa verificar se sua atividade está corretamente enquadrada, além de observar as regras aplicáveis à receita obtida.
Outro ponto importante é a correta classificação da atividade e dos produtos comercializados.
Por isso, o empreendedor deve evitar escolher um enquadramento apenas com base na menor carga tributária aparente.
A estrutura precisa representar corretamente a operação.
Dropshipping no Lucro Presumido
Empresas que adotam o Lucro Presumido também precisam analisar a operação de dropshipping de maneira individualizada.
Nesse regime, a forma de tributação considera regras específicas para determinação da base de cálculo dos tributos.
Assim, antes de optar pelo regime, o empreendedor deve comparar a estrutura do negócio, a margem, o faturamento projetado e os demais custos envolvidos.
Além disso, a análise precisa considerar a natureza da atividade e o tratamento tributário aplicável.
Dropshipping internacional
O dropshipping internacional apresenta uma camada adicional de complexidade.
Nesse modelo, o produto pode ser comercializado por uma empresa brasileira e enviado diretamente de outro país para o consumidor.
Nesse caso, além da tributação relacionada à empresa brasileira, podem existir questões envolvendo importação, tributos incidentes sobre a entrada da mercadoria no país e regras aduaneiras.
Por isso, não é correto presumir que uma venda internacional segue exatamente o mesmo tratamento de uma venda nacional.
Além disso, o consumidor precisa receber informações claras sobre a compra, especialmente quando houver prazo de entrega diferente do padrão de uma operação doméstica.
E-commerce nacional x dropshipping internacional
É importante diferenciar os dois modelos.
No dropshipping nacional, o fornecedor e a mercadoria estão no Brasil. Assim, a operação envolve principalmente regras tributárias e comerciais nacionais.
Já no dropshipping internacional, a mercadoria pode sair diretamente de outro país para o consumidor brasileiro.
Nesse caso, a operação pode envolver:
- regras de importação;
- tributação na entrada da mercadoria;
- procedimentos aduaneiros;
- documentação internacional;
- prazos de entrega;
- responsabilidades do vendedor.
Portanto, quanto mais internacional for a operação, maior tende a ser a necessidade de planejamento.
Quem deve emitir a nota fiscal?
A emissão da nota fiscal depende da estrutura da operação.
Se o lojista realiza a venda ao consumidor, a documentação fiscal precisa refletir essa venda. O fornecedor, por sua vez, também precisa observar os documentos correspondentes à sua própria operação.
Entretanto, o simples fato de o fornecedor enviar diretamente a mercadoria não elimina a necessidade de documentação adequada.
Além disso, operações de dropshipping podem exigir atenção especial à forma como a mercadoria circula e à documentação que acompanha o produto.
Por isso, a empresa deve definir previamente o fluxo fiscal e não improvisar a emissão dos documentos depois que as vendas começarem.
O fornecedor também precisa emitir nota?
Sim, o fornecedor deve observar suas próprias obrigações fiscais.
A operação do fornecedor e a operação do lojista não são necessariamente a mesma.
Dessa forma, podem existir documentos fiscais distintos para representar cada etapa da transação, conforme a estrutura utilizada.
Esse é um dos motivos pelos quais o dropshipping precisa ser planejado antes da implementação.
A empresa deve alinhar o procedimento com o fornecedor e com a contabilidade para evitar divergências entre pedidos, documentos fiscais e movimentações financeiras.
Como funciona o controle financeiro no dropshipping?
O controle financeiro precisa considerar mais do que a diferença entre preço de venda e preço pago ao fornecedor.
Imagine uma venda de R$200.
O empreendedor pode ter:
- R$120 de custo do fornecedor;
- R$20 de impostos;
- R$10 de taxas de pagamento;
- R$15 de publicidade;
- R$5 de outras despesas.
Nesse cenário, não seria correto considerar os R$80 restantes como lucro.
Depois de todos os custos e despesas, sobrariam R$30.
Por isso, o empreendedor precisa acompanhar a margem real da operação.
Além disso, o fluxo financeiro pode ficar mais complexo quando o cliente paga antes do fornecedor receber ou quando existem prazos diferentes de recebimento e pagamento.
Principais custos do dropshipping
Mesmo sem estoque próprio, o negócio possui diversos custos.
Entre os principais estão:
- aquisição de clientes;
- anúncios;
- taxas de pagamento;
- comissões de marketplaces;
- impostos;
- custo do fornecedor;
- sistemas;
- atendimento;
- devoluções;
- chargebacks;
- custos administrativos.
Portanto, o modelo pode reduzir determinados custos relacionados ao estoque, mas não elimina a necessidade de gestão financeira.
Quais são os riscos do dropshipping?
O modelo também apresenta riscos que precisam ser considerados.
Dependência do fornecedor
O lojista depende do fornecedor para manter disponibilidade, qualidade e prazo de entrega.
Se o fornecedor falhar, o cliente tende a responsabilizar a loja onde realizou a compra.
Margens reduzidas
Como diversos empreendedores trabalham com produtos semelhantes, a concorrência pode pressionar os preços.
Consequentemente, a margem pode ficar reduzida.
Problemas de entrega
Atrasos podem gerar reclamações, cancelamentos e pedidos de reembolso.
Devoluções
O lojista precisa estruturar um processo para atender às solicitações dos consumidores e cumprir as regras aplicáveis às relações de consumo.
Divergências fiscais
Quando a documentação não acompanha corretamente a operação, podem surgir problemas fiscais e contábeis.
Como organizar a operação de dropshipping?
Antes de iniciar, o empreendedor deve estruturar alguns pontos básicos.
1. Formalize a empresa
Defina a atividade empresarial e escolha o regime tributário adequado à realidade do negócio.
2. Estruture os contratos
Estabeleça claramente as responsabilidades do lojista e do fornecedor.
3. Organize a emissão fiscal
Defina previamente como cada operação será documentada.
4. Controle os custos
Registre todas as despesas para descobrir a margem real.
5. Avalie os fornecedores
Analise prazo, qualidade, disponibilidade e capacidade de atendimento.
6. Acompanhe os indicadores
Monitore faturamento, margem, ticket médio, custo de aquisição e taxa de cancelamento.
Dessa maneira, o empreendedor consegue avaliar o negócio com base em números, e não apenas no volume de vendas.
Dropshipping exige planejamento tributário
A tributação deve fazer parte do planejamento desde o início.
Isso porque uma estrutura aparentemente simples pode gerar custos inesperados quando a empresa começa a crescer.
Além disso, mudanças no volume de vendas podem alterar o enquadramento e a necessidade de revisar o planejamento tributário.
Portanto, o empreendedor deve avaliar periodicamente:
- regime tributário;
- atividade econômica;
- margem de lucro;
- origem dos produtos;
- operações interestaduais;
- operações internacionais;
- obrigações fiscais.
A importância da contabilidade no dropshipping
O dropshipping pode parecer simples para quem observa apenas a parte comercial. Entretanto, por trás da venda existem questões fiscais, financeiras e contábeis que precisam ser organizadas.
Uma contabilidade especializada em e-commerce pode ajudar o empreendedor a estruturar a empresa desde o início, avaliar o regime tributário, organizar a documentação e acompanhar os impactos financeiros da operação.
A Keycont, contabilidade especializada em e-commerce, entende as particularidades do comércio eletrônico e pode auxiliar empresas que trabalham com diferentes modelos de venda, inclusive operações estruturadas com fornecedores e marketplaces.
Dessa forma, o empreendedor consegue concentrar mais energia na venda e tomar decisões com maior segurança.
Conclusão
O dropshipping pode ser uma alternativa interessante para empreendedores que desejam trabalhar com e-commerce sem manter um estoque próprio. Entretanto, a ausência de estoque não significa ausência de responsabilidades fiscais, financeiras e contábeis.
A tributação depende da estrutura da operação, do regime tributário, da origem dos produtos e de outros fatores. Além disso, a emissão correta dos documentos fiscais e o controle financeiro precisam fazer parte da rotina da empresa.
Por isso, antes de iniciar um negócio de dropshipping, é importante estruturar corretamente a operação e buscar orientação profissional.
Com planejamento, controle e uma contabilidade especializada em e-commerce, o empreendedor pode reduzir riscos e construir uma operação mais organizada e sustentável.
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